Condenado por estupro busca absolvição no TJ

A Seção Criminal havia reconhecido a prática do crime pelo réu, razão pela qual teria fixado pena em 7 anos de reclusão

Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas

O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou contra a concessão da ordem e foi seguido pelos demais membros da Corte de Justiça.

Unimed terá que pagar indenização por recusar reembolso de despesas médicas

JT afasta justa causa aplicada a empregada que faltou ao serviço para levar filho ao médico

Antes da aplicação da penalidade máxima, a reclamante havia sido suspensa por duas vezes, sempre em razão de faltas injustificadas. Mas há no processo cópias de atestados médicos, comprovando a necessidade de afastamento do trabalho nesses dias.

STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Estado indeniza por prisão indevida

TJ condena por tentativa de homicídio

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima